TERMOS DE USO - EGNEX ELÉTRICA


    <h1>TERMOS DE USO - EGNEX ELÉTRICA</h1>
    <p>
      A EGNEX ELÉTRICA tem como objetivo gerenciar o consumo de energia de recarga
      elétrica de veículos elétricos/híbridos. Trabalhamos de forma transparente, ética e
      responsável e por isso, apresentamos os nossos Termos de Uso para que os nossos
      usuários compreendam facilmente as condições para uso do nosso Aplicativo para
      dispositivos móveis. Estes Termos de Uso se aplicam ao aplicativo da
      <strong>EGNEX ELÉTRICA</strong>
      e a todos que o acessam. Ao acessar o aplicativo e os dados que por ele são
      fornecidos aos usuários, você expressamente aceita e concorda com as disposições
      destes Termos de Uso, devendo, portanto, ler atentamente antes de usar as
      funcionalidades do aplicativo. Caso você não concorde com os Termos de Uso, você não
      deve usar o aplicativo da
      <strong>EGNEX ELÉTRICA</strong>. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco
      pelos nossos canais de atendimento.
    </p>

    <h2>I. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO</h2>
    <p>
      Lembramos que os Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades do
      aplicativo, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de
      novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a
      <strong>EGNEX ELÉTRICA</strong> entender que
      as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nosso aplicativo, você concorda
      com as alterações também.
    </p>

    <h2>II. ACESSO A CONTEÚDO RESTRITO</h2>
    <p>
      Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o usuário forneça algumas
      informações pessoais. O usuário é responsável pela veracidade das informações
      fornecidas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso aos
      nossos serviços.
    </p>
    <p>
      Você pode conferir os dados pessoais coletados e como estes são usados em nossa
      Política de Privacidade.
    </p>
    <p>
      As atividades realizadas em nosso aplicativo são de responsabilidade do usuário.
    </p>

    <h2>III. COMO NOSSO APLICATIVO NÃO DEVE SER UTILIZADO</h2>
    <p>
      Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:
    </p>
    <ul>
      <li>
        Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos da
        <strong>EGNEX ELÉTRICA</strong> ou de terceiros
        e violar a legislação vigente;
      </li>
      <li>
        Praticar atos que prejudiquem o aplicativo da
        <strong>EGNEX ELÉTRICA</strong> e de outros
        usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot,
        backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.
      </li>
    </ul>

    <h2>IV. RESPONSABILIDADES</h2>
    <p>Você como usuário é responsável:</p>
    <ul>
      <li>Por todas as suas ações ou omissões realizadas no nosso aplicativo;</li>
      <li>
        Pela reparação de danos causados à
        <strong>EGNEX ELÉTRICA</strong>, terceiros ou outros
        usuários, decorrentes do seu acesso e uso do nosso aplicativo.
      </li>
    </ul>
    <p>
      Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens citados acima, bem como por
      indisponibilidades e falhas técnicas do sistema do nosso aplicativo. Considere também
      que conteúdos elaborados, enviados e/ou transmitidos por usuários e/ou terceiros não
      representam a opinião ou a visão da
      <strong>EGNEX ELÉTRICA</strong>.
    </p>

    <h2>V. PROPRIEDADE INTELECTUAL</h2>
    <p>
      Os seguintes itens pertencem à
      <strong>EGNEX ELÉTRICA</strong> e somente podem ser usados com
      sua prévia e expressa autorização:
    </p>
    <ul>
      <li>
        Todos os softwares, funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pela
        EGNEX ELÉTRICA, assim como sua identidade visual e conteúdo;
      </li>
      <li>
        Os nomes da empresa, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans,
        propagandas ou qualquer sinal utilizado para identificar a EGNEX ELÉTRICA e/ou
        seus negócios, inseridos no aplicativo.
      </li>
    </ul>
    <p>
      Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar
      os itens acima descritos sem a autorização prévia e formal da
      <strong>EGNEX ELÉTRICA</strong>.
    </p>

    <h2>VII. SUSPENSÃO DE ACESSO</h2>
    <p>
      A qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, a
      <strong>EGNEX ELÉTRICA</strong> poderá
      suspender, cancelar ou interromper o acesso ao aplicativo quando o usuário contrariar o
      disposto neste documento.
    </p>

    <h2>VIII. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL</h2>
    <p>A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso.</p>

    <p>Atualização: Janeiro de 2022.</p>